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Um guia sobre os direitos dos trabalhadores durante o afastamento previdenciário e como solicitar os benefícios do INSS

Os direitos dos trabalhadores afastados por acidente de trabalho: Um guia sobre os direitos dos trabalhadores durante o afastamento previdenciário e como solicitar os benefícios do INSS

 

Os acidentes de trabalho podem ocorrer a qualquer momento e com qualquer trabalhador. Quando isso acontece, muitos direitos e garantias são assegurados aos profissionais afastados. 

Entender o que é o afastamento previdenciário e como solicitar os benefícios do INSS é fundamental para garantir que os trabalhadores possam usufruir de todas as suas garantias. Neste guia detalhado, abordaremos os direitos dos trabalhadores afastados por acidente de trabalho e como solicitar os benefícios do INSS.

Direitos dos trabalhadores afastados por acidente de trabalho:

  1. Auxílio-doença acidentário: Quando um trabalhador é afastado por acidente de trabalho, ele tem direito ao auxílio-doença acidentário, que é pago pelo INSS. Este benefício é destinado a cobrir as despesas médicas e hospitalares, além de garantir um valor mensal para a manutenção do trabalhador durante o período de afastamento.

     

  2. Estabilidade provisória: O trabalhador acidentado possui garantia de estabilidade no emprego por um período mínimo de 12 meses após o retorno ao trabalho. Isso significa que a empresa não pode demitir o funcionário sem justa causa durante este período.

     

  3. FGTS: Durante o afastamento previdenciário, o trabalhador continua a ter direito ao depósito mensal do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por parte da empresa.

     

  4. Retorno ao trabalho: Após o período de afastamento e a alta médica, o trabalhador tem o direito de retornar ao trabalho na mesma função que exercia antes do acidente.

 

Como solicitar os benefícios do INSS:

  1. Comunique o acidente: A primeira coisa a fazer é comunicar o acidente de trabalho à empresa, que deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Este documento deve ser enviado ao INSS e à Previdência Social.

     

  2. Realize perícia médica: O trabalhador deve passar por uma perícia médica realizada por um médico do INSS, que irá avaliar a situação e determinar o período de afastamento necessário para a recuperação.

     

  3. Solicite o benefício: Com a CAT e o resultado da perícia médica em mãos, o trabalhador deve solicitar o auxílio-doença acidentário junto ao INSS.

     

  4. Acompanhe o processo: O trabalhador pode acompanhar o andamento do processo pelo site ou aplicativo do INSS, até a concessão do benefício.

 

Conclusão:

O afastamento previdenciário é um direito do trabalhador que sofre um acidente de trabalho e visa garantir a sua saúde e bem-estar durante o período de recuperação. Conhecer e usufruir desses direitos é fundamental para garantir que os trabalhadores sejam amparados em momentos de dificuldade.

A empresa PrevHug, com sua expertise na gestão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), pode ajudar a sua empresa a melhorar a segurança no ambiente de trabalho e a reduzir os riscos de acidentes. Através de uma abordagem personalizada e eficiente, a PrevHug oferece consultoria, treinamentos e suporte para implementação de medidas preventivas e corretivas, contribuindo para a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

Com a gestão adequada do FAP, é possível diminuir os custos relacionados a acidentes de trabalho, melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos colaboradores, além de garantir o cumprimento das normas e legislações vigentes.

Entre em contato com a PrevHug e descubra como podemos auxiliar sua empresa na gestão do FAP e na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo. Juntos, podemos garantir que os direitos dos trabalhadores afastados por acidente de trabalho sejam respeitados e assegurados, garantindo assim, um retorno mais tranquilo e eficiente para todos os envolvidos.

 

Conte sempre com a Prevhug :)

www.prevhug.com.br 

 

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